Juíza suspende concurso do MAPA

A Juíza Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3º Vara da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar suspendendo o concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para preenchimento de 796 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior.

A liminar foi concedida, no último dia primeiro, em favor de oito servidores do MAPA no Amazonas, que exercem a função de fiscal Federal Agropecuário. Estes servidores acionaram a justiça alegando que deixaram suas regiões de origem para atender à convocação do Ministério da Agricultura e que, há tempos, pleiteiam transferência para localidades que constam do concurso. A Juíza, em seu despacho, suspendeu o concurso até que o MAPA “realize um processo seletivo nacional de remoção oportunizando-se aos servidores no exercício do cargo de Fiscal Federal Agropecuário o acesso às vagas do quadro de carreira, inclusive aquelas oferecidas no edital do certame em referência.”

Hoje, a assessoria de Comunicação Social do Ministério da Agricultura informou que não tem conhecimento da decisão judicial mantendo, portanto, a previsão de realização das provas do concurso no dia 4 de maio nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.

Os cargos de nível superior são para médico veterinário, zootecnista, engenheiro agrônomo, farmacêutico e químico da carreira de fiscal federal agropecuário, além de administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo e psicólogo do plano geral de cargos do Poder Executivo.

As vagas de nível médio/técnico são para agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e técnico de laboratório em atividades técnicas da fiscalização do Mapa, agente administrativo e técnico de contabilidade do plano geral de cargos do Poder Executivo. Os postos de nível fundamental são para auxiliar de laboratório de atividades técnicas de fiscalização do Mapa.

A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para os cargos de nível superior. A previsão é de que os locais de prova serão divulgados a partir de 28 de abril.

Assessoria de Comunicação do CFMV