Projeto da livre circulação de profissionais da Saúde no Mercosul será discutido em seminário em Brasília

19 de setembro de 2014 -  O projeto da livre circulação de profissionais entre os países-membros do Mercosul motivou a organização de um seminário marcado para os dias 27 e 28 de novembro deste ano, na capital federal.  O evento vai tratar especificamente das profissões ligadas à área da saúde, como Medicina, Medicina Veterinária e Biologia.  A iniciativa é do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que consolidou a ideia no 97º encontro do FCFAS realizado ontem na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília.

O Mercosul trata do assunto há mais de 10 anos. No caso das atividades profissionais ligadas à área de Saúde, o bloco econômico decidiu criar uma Matriz Mínima de Registro, ao constatar que o conceito de profissional não é o mesmo em todo os países membros – ou seja, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “Esse foi um passo importante, porque a Matriz Mínima explica quem é o profissional, ou seja, traz informações como o curso realizado, se o profissional fez especializações e se há processo ético contra ele”, explica o coordenador do FCFAS, dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, que também é membro no Conselho Federal de Fisioterapia.  Ele explica que a Matriz é uma plataforma de acesso comum a todos os países que integram o Mercosul e traz os pré-requisitos mínimos para que o profissional da Saúde possa solicitar o registro de trabalho em qualquer um dos quatro países do bloco.

Silva considera a Matriz Mínima um avanço, mas lembra que ainda estão em fase de negociação os critérios a serem estabelecidos. Para ele, um dos pontos essenciais é a formação profissional. Esse, inclusive, será o principal assunto a ser debatido no seminário de novembro. “A formação equivalente é importante para que todos aqueles que trabalhem nos países do Mercosul possam falar a mesma língua”, avalia.

A representante do CFMV no Fórum e consultora técnica do Ministério da Saúde, dra Lúcia Montebello, explica que o evento também será importante para nivelar o conhecimento sobre o projeto da livre circulação. “Essa é uma negociação que vem acontecendo (entre os países-membros do Mercosul) ao longo de anos. Muitas coisas mudam; o contexto muda. Por isso, é importante acompanharmos a evolução dos debates para que possamos nos inteirar, participar e sugerir”, afirma.  

Reuniões itinerantes
Há 12 anos, o FCFAS reúne, mensalmente, 14 representantes dos Conselhos de Atividades Profissionais regulamentadas no Brasil. O objetivo é tratar de assuntos de interesse comum na área de saúde.  “A atual gestão decidiu realizar reuniões itinerantes nos conselhos federais para que os presidentes e os diretores entendam a importância do Fórum”, afirma o coordenador-adjunto do FCFAS, dr. Edgar Garcez Júnior, que também é membro do Conselho Federal de Biomedicina. “Para prestigiar o médico-veterinário no mês (setembro) em que comemora sua profissão, o CFMV está sediando a primeira reunião itinerante”, afirma.

Compõem o FCFAS as 14 atividades profissionais: Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem,  Odontologia, Biomedicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Farmácia, Educação Física, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Fonoaudiologia e Biologia.

Assessoria de Comunicação do CFMV