Ministro do STJ participa do último dia do IX Encontro dos Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs.

20 de novembro de 2014 - A nona edição do Encontro dos Assessores Jurídicos do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), realizado em Brasília, alcançou seu objetivo: a  contribuição ativa de seus participantes no debate de questões jurídicas, com a finalidade de alinhar as teses e fortalecer as defesas encaminhadas aos Tribunais Superiores. Confira no Portal do CFMV as fotos do evento: http://portal.cfmv.gov.br/portal/galeria/index/id/33

Um dos momentos marcantes foi a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Napoleão Nunes Maia Filho. Segundo o magistrado, o evento proporcionou a ele um entendimento mais claro sobre o dia-a-dia da profissão. "Foi uma oportunidade estar aqui. Consegui compreender um pouco da realidade da Medicina Veterinária. Obrigado", agradeceu.  

Organizado pelo CFMV, o encontro deste ano foi considerado uma "evolução", na opinião da assessora jurídica do Conselho Federal, Hellen Falcão. "Observamos que os participantes dos Regionais estão cada vez mais envolvidos e pró-ativos em seus estados. Agora, eles atuam de forma presencial nos tribunais e defendem os interesses das classes", afirma.

Para Hellen, a presença de um ministro do STJ  foi uma oportunidade para aproximar o Sistema dos representantes do Tribunais Superiores."Acredito que conseguimos sensibilizar o magistrado. Falamos sobre nossas atividades, realidades e dificuldades no mundo jurídico", concluiu a assessora. Napoleão Nunes Maia Filho ministrou uma palestra sobre  “O Regime Jurídico Administrativo e os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional.

Formato do encontro
Entre os dias 13 e 14 de novembro, os assessores do CFMV Hellen Falcão e Cyrlston Valentino, além dos advogados do Conselho Federal Montesquieu da Silva Vieira e Armando Rodrigues Alves, receberam 21 representantes dos CRMVs. Eles participaram de seis câmaras temáticas; cada uma contou com três ou quatro advogados de CRMVS distintos, que apresentaram seus entendimentos sobre assuntos de interesse do Sistema. Ao final de cada Câmara,  os participantes construíram, em conjunto, uma só tese jurídica forte, atualizada e unificada sobre diversos temas.

A tarde do último dia foi dedicada a três palestras: a primeira, ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a segunda, pelo assessor executivo da Presidência do CFMV, Cyrlston Valentino,  que abordou a questão da responsabilidade técnica em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários. O evento foi encerrado por Hellen Falcão, que tratou das "Disfunções encontradas no Mapeamento de fluxo do Sistema CFMV/CRMVs".

Assessoria de Comunicação do CFMV