Brasileiros terão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos em 2016
04 de janeiro de 2015 - O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
Confira o calendário:
» Feriados nacionais
1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal
25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo
21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes
1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil
12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quarta-feira) - Finados
15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República
25 de dezembro (domingo) - Natal
» Pontos facultativos
8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval
9 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval
10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi
28 de outubro (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
Área de Gestão da Comunicação com informações do Correio Braziliense