CFMV publica novas portarias. Confira!

14 de outubro de 2019

Foram publicadas na intranet do CFMV as portarias nº 87/2019, 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019, 94/2019 e 95/2019.

A portaria nº 87/2019 institui o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que tem por objeto apresentar minuta para regulamentação do artigo 11 da Resolução CFMV n° 1281, de 25 de julho de 2019, designa os seus membros e dá outras providências.

Já a portaria nº 88/2019 concede, a pedido, Licença sem vencimentos ao empregado efetivo do CFMV, Uelton Aguiar Ricardo, para tratar de assuntos particulares pelo período de 2 anos.

Além disso, a portaria nº 89/2019 retifica o erro material existente na portaria nº 83/2019.

A portaria nº 90/2019 constitui Grupo de Trabalho e dá outras providências.

E a portaria nº 91/2019 designa Delegado Observador para as eleições do CRMV-RR.

A reintegração por força de decisão judicial e posterior ratificação da demissão por justa causa de empregada pública em face de decisão judicial é definida pela portaria nº 92/2019.

A exoneração do emprego comissionado de Assessora Administrativa do CFMV é definida pela portaria nº 93/2019.

A portaria nº 94/2019 nomeia Antônio Luiz Machado Pinheiro Filho Assessor Administrativo.

Por fim, a portaria nº 95/2019 instaura Comissão de Inquérito objetivando a apuração dos fatos denunciados na representação feita contra o Presidente do CRMV-ES, conforme Processo Administrativo n° 3908/2019.

Departamento de Comunicação