Funcionários participam de oficina de elaboração de termos de referência

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) promoveu uma oficina participaram, na quarta-feira (20), de uma oficina sobre a elaboração de termos de referência. O curso foi realizado das 14h às 17h, e inaugurou a nova sala de treinamento do conselho, a A25 (localizada no mezanino, próxima ao RH e ao Detin). A apresentação foi ministrada por Michel de Lima, Vilma Mesquita e Fernanda Veloso, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CFMV.

A iniciativa faz parte do Plano de Capacitação Ativamente, criado pelo Programa Entre a Gente, para investir na qualificação da Equipe CFMV. Essa primeira ação do plano teve o objetivo de orientar os funcionários na elaboração de Termos de Referência (TR) e compartilhar conhecimento.

“O AtivaMente, programa de capacitação do CFMV, visa desenvolver e aprimorar competências, ampliar conhecimento técnico, desenvolver talentos, criatividade e capacidade de inovação de toda a equipe CFMV. Também estamos antenados às necessidades de atualizações e esclarecimentos voltados à melhoria de nossas atividades diárias. Por isso, demos o primeiro passo com a Oficina de Elaboração de Termo de Referência.  Fiquem de olho nas novidades, vem muito mais por aí!”, afirmou Laura Snitovsky, assessora da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Durante a oficina, Lima abordou os temas Fase Interna das Contratações; Importância do Planejamento nas Contratações Públicas; Termos de Referência – Conceito e Estrutura. Já Fernanda Veloso discorreu sobre O Termo de Referência, Aplicado à Cotação Eletrônica; já Vilma Mesquita falou sobre responsabilidades dos gestores/demandantes e ferramentas de consultas públicas (Catmat/Catser, painel de preços e outros).

Um dos assuntos que despertou mais interesse foi o estudo técnico preliminar - documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução ao problema a ser resolvido e que, na hipótese de conclusão pela viabilidade da contratação, fundamenta o TR.

Para Eidamar Martins, do Departamento de Administração, “o curso trouxe agregação de valor, objeto esse essencial à melhor elaboração possível de maneira profissional e responsável quando da confecção mais contundente de equipe multidisciplinar, pois evita/minimiza licitações repletas de questionamentos e recursos de diversas naturezas”. Ao todo, 18 funcionários de diferentes departamentos e áreas participaram da oficina.

Decreto 10.024/2019

O estudo técnico preliminar é uma das novidades do Decreto 10.024/2019, publicado em setembro. A normativa regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. Dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O decreto também enuncia o rol taxativo referente às definições de bens e serviços comuns e especiais, estudo técnico preliminar, lances intermediários, obra, serviço e serviço comum de engenharia, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, sistema de dispensa eletrônica, além de ter alterado outras legislações anteriores.

Oficina Elaboração de Termos de Referência

Lista de cursos oferecidos em formato EAD sugeridos pela CPL

Modelo de Estudo Técnico Preliminar – Imprensa Nacional

Termo de Referência – Modelo de Compras – Cotação Eletrônica

Modelo de Termos de Referência (Compras)

Departamento de Comunicação