CFMV publica seis novas portarias, já disponíveis para consulta
Nos últimos dias, o CFMV publicou seis novas portarias. Confira quais são e do que se tratam.
A Portaria nº 39/2020 dispensa, a pedido, empregada da Função Gratificada de Confiança de Supervisora de Folha de Pagamento e Recursos Humanos do CFMV.
A Portaria nº 40/2020 cria Grupo de Trabalho com o objetivo de mapear, analisar e sugerir revisão ou edição de legislação relacionada ao uso de animais em laboratórios nas atividades de ensino e pesquisa.
Já a Portaria nº 41/2020 nomeia o empregado efetivo Cyrlston Martins Valentino, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do CFMV, para o cargo de Diretor do Departamento Jurídico do CFMV.
Na sequência, a Portaria nº 42/2020 trata da nomeação de substituto eventual do diretor do Departamento Jurídico do CFMV.
A Comissão Nacional de Bem-Estar Animal (Cobea/CFMV) foi criada pela Portaria nº 43/2020, a qual define atribuições e designa seus membros.
Por fim, a Portaria nº 44/2020 cria a Câmara Técnica de Medicina Veterinária (CTMV/CFMV), bem como define suas atribuições e designa seus membros.
Departamento de Comunicação