CFMV publica oito novas portarias, já disponíveis para consulta

Nos últimos dias, o CFMV publicou oito novas portarias. Confira quais são e do que se tratam.

A Portaria nº 55/2020 altera a composição da Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária.

A Portaria nº 56/2020 designa membros para compor a Comissão de Avaliação e Julgamento, que tem por objetivo analisar e avaliar memorial e documentos de indicações para a Comenda Muniz de Aragão.

Já a Portaria nº 57/2020 altera a composição da Comissão Nacional de Animais Selvagens (CNAS/CFMV).

Na sequência, a Portaria nº 58/2020 altera a composição da Comissão Nacional de Responsabilidade Técnica (CONRET/CFMV).

A aprovação do Manual de Retorno das Atividades Presenciais do CFMV e sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do CFMV e das medidas de proteção, de acordo com os princípios e normas sanitárias ditadas pelos órgãos de saúde pública nacional e outras providências foi efetivada pela Portaria nº 59/2020, a qual define atribuições e designa seus membros.

A Portaria nº 60/2020 institui, em caráter temporário e excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação em pecúnia aos empregados do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

O pagamento de Gratificação de Presença (jeton) paga pelo CFMV e outras providências foi disciplinado pela Portaria 61/2020.

Por fim, a Portaria nº 62/2020 institui e nomeia Comissão Mista Especial visando estudos sobre a Estrutura Funcional, análise de recursos da Avaliação de Desempenho e Estudos de atualização do PCCS do CFMV e dá outras providências.

Departamento de Comunicação