Relatório de Gestão 2020 apresenta conexões que geram valor para a sociedade

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou no dia 26/3/2021 seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2020. O documento está disponível na seção de Transparência do site da autarquia e, mais do que uma prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo, é um instrumento de informação à sociedade sobre a atuação da instituição.

Seguindo as inovações anunciadas pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Instrução Normativa nº 84/2020 e da Decisão Normativa nº 187/2020, o CFMV apresenta o relatório de 2020 em modelo mais visual e de leve comunicação. O objetivo é oferecer visão ampla e transparente das atividades e responsabilidades do órgão.

Para facilitar o controle social por parte dos cidadãos e dos profissionais, o relatório aprovado nesta semana, durante a 365º Sessão Plenária Ordinária do CFMV, apresenta a direção estratégica da instituição, mostrando o foco em planejamento, projetos e ações com a capacidade de gerar valor público a curto, médio e longo prazo.

Censo

Além de toda a parte contábil e financeira obrigatória, o relatório mostra os principais números do Sistema CFMV/CRMVs. Em 2020, o país alcançou a marca de 154.904 médicos-veterinários e zootecnistas inscritos, dos quais as mulheres já representam mais da metade das classes, com 81.209 profissionais. Das 112.024 empresas registradas, 60.646 – praticamente 50% – são estabelecimentos veterinários, entre clínicas, petshops, consultórios, hospitais e ambulatórios.

O federal manteve a comunicação ativa com a sociedade e os profissionais, atendendo a 1.045 manifestações recebidas pela Ouvidoria. Cresceu nas mídias sociais, atingindo 171.566 seguidores no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. Produziu mais de 300 notícias durante o ano e se tornou fonte sobre a covid-19 para a imprensa.

Covid-19

Por conta da pandemia causada pelo vírus SARS-Cov-2, o ano de 2020 foi atípico em todo o mundo, e não foi diferente para o CFMV. O relatório de gestão mostra todas as adaptações administrativas necessárias para manter as atividades de forma remota, sem impactar a prestação de serviços à sociedade. O conselho não parou, pelo contrário. O relatório apresenta os resultados técnicos alcançados, como a publicação de 45 resoluções, além de manuais voltados diretamente à atuação e valorização das profissões. Também foram escolhidos os vencedores dos prêmios Paulo Dacorso, Octávio Domingues e da Comenda Muniz de Aragão e acreditados 13 programas de residência de três instituições de ensino.

Mesmo com a pandemia, o CFMV manteve a articulação política-institucional com o Congresso Nacional e o Poder Executivo para debater os projetos de lei e as pautas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. Os eventos também mudaram de configuração e passaram a ser virtuais. Com as transmissões feitas pelo YouTube, os quatro eventos on-line realizados alcançaram 5.582 visualizações, atingindo mais público do que em 2019, quando foram realizados oito eventos presenciais, envolvendo um público 1.132 pessoas.

O setor de compras firmou 76 instrumentos e, com a modalidade de pregão eletrônico, obteve economia de 29% nas contratações. A área de Gestão de Pessoas estimulou as capacitações e 42 cursos foram concluídos de forma virtual. O trabalho desenvolvido para a implementação da Avaliação de Desempenho colheu os primeiros frutos, com a progressão de 45 dos 74 funcionários e, no final do ano, foi instituída a Comissão Mista Especial para a atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários de 2019.

Fiscalização

Com foco na principal função do sistema, os conselhos regionais realizaram 41.208 ações de fiscalização, das quais 8.659 não identificaram irregularidades, gerando termos de fiscalização. As demais resultaram em multas, autos de infração e termos de constatação. Além disso, foram emitidos 15.825 certificados de regularidade para estabelecimentos aptos a prestar serviços à sociedade. Esse foi o resultado do trabalho de 104 agentes e fiscais dos CRMVs, dos quais 23 são médicos-veterinários.

Foram julgados 538 processos éticos-profissionais (PEPs) pelos CRMVs, dos quais 84 foram encaminhados ao CFMV, como segunda e última instância. O plenário ainda julgou outros 365 Processos Administrativos (PA). Apesar da demanda contínua, a gestão trabalhou para reduzir pendências, deixando para o grupo seguinte de conselheiros 73 PAs e apenas 6 PEPs.

Para fortalecer os CRMVs, foi criado o Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR). A área capacitou mais de 200 gestores dos estados com treinamentos virtuais e prestou mais de três mil atendimentos por WhatsApp. Por meio do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes), cinco regionais receberam R$ 1,460 milhão para projetos de fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, bem como ações de fortalecimento e estratégico-coletivas.  

Gestão

A Controladoria mapeou os possíveis riscos que possam comprometer a capacidade da autarquia em entregar os resultados esperados e, com base em 181 auditorias, identificou 253 possíveis riscos, que seguem em análise e tratamento. O trabalho visa compor o Plano de Integridade do CFMV.

A área de Tecnologia de Informação atuou para alinhar as diretrizes estratégicas, padronizar processos e métodos, assegurar ações focadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como na continuidade dos serviços durante a pandemia, reduzindo tempo de resposta aos usuários e de entrega das demandas. Com as melhorias do fluxo e de processos tecnológicos realizadas em 2020 no Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica (e-ART), mais a integração ao Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscadweb), implementada em 2019, o processamento foi facilitado e, em 2020, foram emitidas 54.974 ARTs eletrônicas, homologadas por 26.249 profissionais, atendendo a 49.430 estabelecimentos.

Para agilizar a tramitação digital dos processos, o CFMV aderiu ao Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN-Mossoró). Em 2021, o sistema será implementado para facilitar a gestão eletrônica das informações administrativas dentro da autarquia.

O relatório ainda retrata o processo eleitoral e a posse da nova gestão do CFMV, no final do ano. Pela primeira vez, a Diretoria Executiva tem uma mulher, a médica-veterinária Ana Elisa Almeida. Com os propósitos de empreender novos projetos voltados à integração e valorização profissional, a chapa assumiu comprometida a dar continuidade à trajetória de inovação e transparência iniciada pelo comando anterior, em 2017.

Assessoria de Comunicação do CFMV