CFMV publica novas portarias, já disponíveis para consulta

Nos últimos dias, o CFMV publicou novas portarias. Confira quais são e do que se tratam.

A Portaria nº 42 de 24/05/2021 altera a Portaria nº 55, de 24 de junho de 2019.

A Portaria nº 43 de 24/05/2021 nomeia Igor Pinto de Andrade, Assessor Administrativo, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) e dá outras providências

Já a Portaria nº 44 de 24/05/2021 altera a Portaria nº 41, de 11 de abril de 2019.

Na sequência, a Portaria nº 45 de 24/05/2021 altera a Portaria nº 57, de 15 de maio de 2018.

O pagamento do auxílio-alimentação nas modalidades de vale-alimentação e vale-refeição aos empregados do Conselho Federal de Medicina Veterinária foi instituído pela Portaria nº 47 de 28/05/2021.     

A Portaria nº 48 de 28/05/2021 altera a Portaria nº 61, de 26 de junho de 2019.

Na sequência, a Portaria nº 49 de 28/05/2021 alterou a Portaria nº 83, de 29 de agosto de 2019.

Já a Portaria nº 50 de 28/05/2021 altera a Portaria nº 58, de 25 de junho de 2019.

A Portaria nº 51 de 28/05/2021 altera a Portaria nº 102, de 06 de dezembro de 2019.

O Grupo de Trabalho para analisar e discutir propostas de normatização do atendimento médico-veterinário em domicilio foi instituído pela Portaria nº 53 de 28/05/2021.

A Portaria nº 54 de 28/05/2021 institui o Grupo de Trabalho com objetivo de sugerir estratégias e propor orientações aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, sobre o registro e a anotação de responsabilidade técnica em Estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, bem como, daqueles que trabalham com a higienização e embelezamento de animais domésticos.

Por fim, a Portaria nº 55 de 31/05/2021 institui Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em estabelecimentos veterinários de forma a propor soluções para os gargalos existentes.

Departamento de Comunicação