CFMV publica novas portarias, já disponíveis para consulta

Nos últimos dias, o CFMV publicou novas portarias. Confira quais são e do que se tratam.

A Portaria nº 76 de 22 de julho de 2021, altera a composição da Comissão Nacional de Desastre em Massa Envolvendo Animais (CNDM/CFMV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial os incisos I à VII do artigo 1° da Portaria CFMV nº 83, de 15 de dezembro de 2020.

A Portaria nº 77 de 22 de julho de 2021, altera a composição da Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial o artigo 1° da Portaria CFMV nº 55, de 19 de agosto de 2020.

Já a Portaria nº 78 de 22 de julho de 2021, altera a composição da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria CFMV nº 54, de 31 de maio de 2019.

Na sequência, Portaria nº 79 de 22 de julho de 2021, altera a composição da Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal (CONMVL/CFMV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial o artigo 1° da Portaria CFMV nº 94, de 13 de agosto de 2018.

A composição da Comissão Nacional de Tecnologia e Higiene Alimentar (CONTHA/CFMV) foi alterada pela Portaria nº 80 de 22 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial o artigo 2° da Portaria CFMV nº 16, de 09 de fevereiro de 2018.

A Portaria nº 81 de 22 de julho de 2021, altera a Portaria nº 54, de 28 de maio de 2021.

Por fim, a Portaria nº 82 de 23 de julho de 2021, aprova os “5 (cinco) Passos da Metodologia de Gestão de Riscos CFMV – 5MGR” e dá outras providências.

Departamento de Comunicação