Atenção gestores de contratos do CFMV !
O Departamento Administrativo (Depad) informa que a rubrica ou o elemento de despesa é insuficiente para o seguimento dos processos de aquisições ou contratações de serviços.
Faz-se necessário juntar ao processo a informação de disponibilidade orçamentária emitida pelo Depad/Secof, antes da elaboração do Termo de Referência. Se não houver disponibilidade orçamentária, não há como dar andamento ao processo de aquisição ou contratação.
Comunicação, Marketing e Planejamento – Decomp, com informações do Depad